Enquadramento
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) tem por missão assegurar o bom funcionamento do mercado segurador e dos fundos de pensões em Portugal, por forma a garantir a proteção dos tomadores de seguros, segurados, subscritores, participantes, beneficiários e lesados.
No domínio da sua atividade internacional, a ASF colabora com diversas entidades de direito público e privado, a nível da União Europeia ou internacional, salientando-se a articulação com autoridades de supervisão congéneres.
Neste contexto, a ASF integra ou participa nos trabalhos de instituições e organismos diversos, cujas atividades relevam para efeitos do cumprimento das suas atribuições, designadamente em matéria de regulação e supervisão da atividade seguradora e resseguradora, de fundos de pensões e de mediação de seguros, de estabilidade financeira e de literacia financeira.
Em especial destaca-se o facto de, como parte do Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF), a ASF participar ativamente nos trabalhos da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) e do Comité Europeu do Risco Sistémico (ESRB).
No domínio da sua atividade internacional, a ASF colabora com diversas entidades de direito público e privado, a nível da União Europeia ou internacional, salientando-se a articulação com autoridades de supervisão congéneres.
Neste contexto, a ASF integra ou participa nos trabalhos de instituições e organismos diversos, cujas atividades relevam para efeitos do cumprimento das suas atribuições, designadamente em matéria de regulação e supervisão da atividade seguradora e resseguradora, de fundos de pensões e de mediação de seguros, de estabilidade financeira e de literacia financeira.
Em especial destaca-se o facto de, como parte do Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF), a ASF participar ativamente nos trabalhos da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) e do Comité Europeu do Risco Sistémico (ESRB).