Principais deliberações do Conselho de Administração da ASF – 19 de março de 2019

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 19 de março de 2019, deliberou:

1. Reconhecer alterações dos cursos para a qualificação de agente de seguros, corretor de seguros ou mediador de resseguros, propostas pelas seguintes entidades promotoras;
      - Distance Learning Consulting - Consultoria Pedagógica, Lda.;
      - Incurso - Consultoria e Formação Profissional, Lda.;
      - MetLife Europe Limited;
      - MOFP - Organização e Formação Profissional, Lda.;
      - RFA ACADEMY - RFACONSULTING UNIPESSOAL LDA.;
      - Associação Portuguesa de Seguradores;
      - SABFORMA - Academia de Formação, Lda.;
      - APROSE - Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros;
      - AEP - Associação Empresarial de Penafiel;

2. Proceder ao registo, para o mandato 2016/2019, dos seguintes membros dos órgãos sociais da SGF - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.:

Conselho de administração
      - Sérgio Paulo Coelho Ruivinho e Rui Daniel Rodrigues de Freitas Sousa, como vogais, com funções executivas;
      - João Carlos de Magalhães Correia de Matos, como vogal, sem funções executivas;

Conselho fiscal
      - Luís Miguel Barros Martins Damas, como presidente;
      - André Filipe Oliveira de Miranda, como vogal suplente;

3. Autorizar a Caravela - Companhia de Seguros, S.A., a alterar os seus estatutos em consequência da redução do seu capital social.