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Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Detalhe do registo

Ano: 2009

Circular n.º 10/2009, de 20 de Agosto

Resumo: Divulga as regras legais e algumas recomendações quanto aos prazos e condições de pagamento do valor de resgate e do valor de reembolso no vencimento do contrato, relativamente a seguros de capitalização e operações de capitalização.

Fonte de Informação:  

Alterações:  

Revoga:  

Assuntos: OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO;VALOR DE RESGATE;REEMBOLSO;VENCIMENTO DO CONTRATO;ATIVIDADE SEGURADORA;REGIME INSTITUCIONAL;CONDUTA DE MERCADO;REGIME CONTRATUAL;CONTRATO DE SEGURO EM GERAL;VIGENTE