Ano: 2009
Circular n.º 10/2009, de 20 de AgostoResumo: Divulga as regras legais e algumas recomendações quanto aos prazos e condições de pagamento do valor de resgate e do valor de reembolso no vencimento do contrato, relativamente a seguros de capitalização e operações de capitalização.
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Revoga:
Assuntos: OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO;VALOR DE RESGATE;REEMBOLSO;VENCIMENTO DO CONTRATO;ATIVIDADE SEGURADORA;REGIME INSTITUCIONAL;CONDUTA DE MERCADO;REGIME CONTRATUAL;CONTRATO DE SEGURO EM GERAL;VIGENTE