Para uma pesquisa mais direcionada, coloque o termo a pesquisar entre aspas.
Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Detalhe do registo

Ano: 2004

Circular n.º 26/2004, de 25 de Outubro

Resumo: Recolha de informação relativa às pensões de acidentes de trabalho.

Fonte de Informação:  

Alterações:  

Revoga:  

Assuntos: EMPRESA DE SEGUROS;SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO;SISTEMA DE INFORMAÇÃO;FAT;PENSÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO;PAGAMENTO DE PENSÕES;ACTUALIZAÇÃO DE PENSÕES;ACIDENTE DE TRABALHO;ATIVIDADE SEGURADORA;REGIME INSTITUCIONAL;REGRAS CONTABILÍSTICAS;REPORTE;ESTATÍSTICA