Ano: 2020
Declaração de Retificação n.º 896/2020, de 10 de dezembroResumo: Procede à correção das imprecisões identificadas na Norma Regulamentar n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro, relativa à prestação de informação para efeitos de supervisão à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões por sociedades gestoras de fundos de pensões.
Fonte de Informação: Diário da República nº 249,II Série, Parte E, de 24 de dezembro de 2020.
Alterações:
Revoga:
Assuntos: REPORTE;SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES;FUNDOS DE PENSÕES;INFORMAÇÃO PERIÓDICA;SUPERVISÃO DOS FUNDOS DE PENSÕES;SUPERVISÃO COMPLEMENTAR;INFORMAÇÃO FINANCEIRA;SOLVÊNCIA;MARGEM DE SOLVÊNCIA;INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS;RELATÓRIO ANUAL;REGIME PRUDENCIAL;ESTATÍSTICA;VIGENTE