Ano: 2020
Declaração de Retificação n.º 895/2020, de 10 de dezembroResumo: Procede à correção das imprecisões identificadas na Norma Regulamentar n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro, que procede à segunda alteração à Norma Regulamentar n.º 8/2016-R, de 16 de agosto, relativa à prestação de informação para efeitos de supervisão à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões por empresas de seguros e de resseguros
Fonte de Informação: Diário da República nº 249, II Série, Parte E, de 24 de dezembro de 2020.
Alterações:
Revoga:
Assuntos: ATIVIDADE SEGURADORA;SUPERVISÃO DE SEGUROS;AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF);EMPRESA DE SEGUROS;SOLVÊNCIA II;AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA (EIOPA);REGIME INSTITUCIONAL;REPORTE;VIGENTE;INFORMAÇÃO FINANCEIRA;INFORMAÇÃO PERIÓDICA;PROVISÕES TÉCNICAS;SCR;EMPRESA DE RESSEGUROS;ESTATÍSTICA