Ano: 2003
Directiva 2003/51/CE, de 18 de JunhoResumo: Altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE, 86/635/CEE e 91/674/CEE do Conselho relativas às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros
Fonte de Informação: JOCE L 178, de 17 de Julho de 2003.
Alterações: Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho. Directiva 83/349/CEE, de 13 de Junho. Directiva 86/635/CEE, de 8 de Dezembro. 91/674/CEE, de 19 de Dezembro.
Revoga:
Assuntos: CONTAS ANUAIS;CONTAS CONSOLIDADAS;INSTITUIÇÃO FINANCEIRA;EMPRESA DE SEGUROS;PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS (PCES);INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO;SUPERVISÃO DE SEGUROS;NIC;BALANÇO;ATIVIDADE SEGURADORA;REGIME INSTITUCIONAL;REGRAS CONTABILÍSTICAS;VIGENTE