Ano: 2016
Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016Resumo: Distribuição de seguros (reformulação).
Fonte de Informação: J.O.C.E. L 26, de 2 de fevereiro de 2016.
Alterações: Directiva 2002/92/CE, de 2 de Dezembro de 2002.
Revoga:
Assuntos: MEDIAÇÃO DE SEGUROS;MEDIADOR DE SEGUROS;EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE;ACESSO À ACTIVIDADE;SUPERVISÃO DE SEGUROS;LEGISLAÇÃO BASE;REGIME JURÍDICO;DISTRIBUIÇÃO DO SEGURO;SEGURO DE DOENÇA