Ano: 2019
Diretiva (UE) 2019/2177,de 18 de dezembro de 2019Resumo: Altera a Diretiva 2009/138/CE relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II), a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros e a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo (Texto relevante para efeitos do EEE)
Fonte de Informação: J.O.U.E. L 334, de 27 de dezembro de 2019.
Alterações: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009. Directiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014. Diretiva (UE) 2015/849, de 20 de maio de 2015.
Revoga:
Assuntos: ACESSO À ACTIVIDADE;EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE;ATIVIDADE SEGURADORA;RESSEGURO;SOLVÊNCIA II;REGIME INSTITUCIONAL;REGIME GERAL;VIGENTE;SUPERVISÃO DE SEGUROS;EMPRESA DE SEGUROS;BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS;SISTEMA FINANCEIRO;TERRORISMO;FINANCIAMENTO;REGIMES COMPLEMENTARES DOS FUNDOS DE PENSÕES;REGIMES COMPLEMENTARES DOS SEGUROS;FUNDOS DE PENSÕES;INVESTIDOR;EMPRESA DE INVESTIMENTO;SERVIÇOS DE INVESTIMENTO;MERCADO FINANCEIRO