Ano: 2018
Norma n.º 1/2018 -R, de 11 de janeiroResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 8/2016-R, de 16 de agosto, que regula a prestação de informação pelas entidades supervisionadas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para efeitos do exercício das competências de supervisão que lhe estão legalmente cometidas.
Fonte de Informação: Diário da República nº 26, II Série, Parte E, de 6 de fevereiro de 2018.
Alterações: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto.
Revoga:
Assuntos: ATIVIDADE SEGURADORA;SUPERVISÃO DE SEGUROS;AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF);EMPRESA DE SEGUROS;SOLVÊNCIA II;AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA (EIOPA);REGIME INSTITUCIONAL;REPORTE;VIGENTE;FUNDOS DE PENSÕES;INFORMAÇÃO FINANCEIRA;INFORMAÇÃO PERIÓDICA;PROVISÕES TÉCNICAS;SCR;EMPRESA DE RESSEGUROS;ESTATÍSTICA