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Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Detalhe do registo

Ano: 2018

Norma n.º 1/2018 -R, de 11 de janeiro

Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 8/2016-R, de 16 de agosto, que regula a prestação de informação pelas entidades supervisionadas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para efeitos do exercício das competências de supervisão que lhe estão legalmente cometidas.

Fonte de Informação: Diário da República nº 26, II Série, Parte E, de 6 de fevereiro de 2018.

Alterações: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto.

Revoga:  

Assuntos: ATIVIDADE SEGURADORA;SUPERVISÃO DE SEGUROS;AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF);EMPRESA DE SEGUROS;SOLVÊNCIA II;AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA (EIOPA);REGIME INSTITUCIONAL;REPORTE;VIGENTE;FUNDOS DE PENSÕES;INFORMAÇÃO FINANCEIRA;INFORMAÇÃO PERIÓDICA;PROVISÕES TÉCNICAS;SCR;EMPRESA DE RESSEGUROS;ESTATÍSTICA