Ano: 1996
Norma n.º 3/1996 -R, de 18 de JaneiroResumo: Introduz alterações à Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, relativa ao cálculo das provisões técnicas, adaptando-a às disposições do "Plano de contas para as empresas de seguros".
Fonte de Informação: Diário da República nº 124, III Série, de 28 de Maio de 1996.
Alterações: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro.
Revoga:
Assuntos: PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS (PCES);EMPRESA DE SEGUROS;PROVISÃO PARA RISCOS EM CURSO;PROVISÕES TÉCNICAS;PROVISÃO PARA SINISTROS;PROVISÃO PARA DESVIO DE SINISTRALIDADE;CÁLCULO DAS PROVISÕES TÉCNICAS;PROVISÃO PARA SINISTROS NÃO DECLARADOS;PROVISÃO PARA PRÉMIOS NÃO ADQUIRIDOS;ZONA SÍSMICA;SUPERVISÃO DE SEGUROS;ACTIVIDADE SEGURADORA;REGIME INSTITUCIONAL;REGIME PRUDENCIAL;VIGENTE;FENÓMENOS SÍSMICOS