Ano: 2003
Norma n.º 17/2003 -R, de 22 de JulhoResumo: Rectificação da Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
Fonte de Informação: Diário da República nº 180, II Série, de 6 de Agosto de 2003.
Alterações:
Revoga:
Assuntos: EMPRESA DE SEGUROS;INVESTIMENTO DAS EMPRESAS DE SEGUROS;FUNDOS DE PENSÕES;ACTIVOS DOS FUNDOS DE PENSÕES;ACTIVOS REPRESENTATIVOS DAS PROVISÕES TÉCNICAS;SUPERVISÃO DE SEGUROS;CODIFICAÇÃO DOS ACTIVOS;CARTEIRA DE INVESTIMENTO;REPRESENTAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS;COMPOSIÇÃO DOS ACTIVOS;VALORES MOBILIÁRIOS;TERRENOS E EDIFÍCIOS;ATIVIDADE SEGURADORA;REGIME INSTITUCIONAL;REGIME PRUDENCIAL;VIGENTE