Para uma pesquisa mais direcionada, coloque o termo a pesquisar entre aspas.
Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Detalhe do registo

Ano: 2003

Norma n.º 17/2003 -R, de 22 de Julho

Resumo: Rectificação da Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho

Fonte de Informação: Diário da República nº 180, II Série, de 6 de Agosto de 2003.

Alterações:  

Revoga:  

Assuntos: EMPRESA DE SEGUROS;INVESTIMENTO DAS EMPRESAS DE SEGUROS;FUNDOS DE PENSÕES;ACTIVOS DOS FUNDOS DE PENSÕES;ACTIVOS REPRESENTATIVOS DAS PROVISÕES TÉCNICAS;SUPERVISÃO DE SEGUROS;CODIFICAÇÃO DOS ACTIVOS;CARTEIRA DE INVESTIMENTO;REPRESENTAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS;COMPOSIÇÃO DOS ACTIVOS;VALORES MOBILIÁRIOS;TERRENOS E EDIFÍCIOS;ATIVIDADE SEGURADORA;REGIME INSTITUCIONAL;REGIME PRUDENCIAL;VIGENTE