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Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Detalhe do registo

Ano: 2010

Norma n.º 19/2010 -R, de 16 de Dezembro

Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro, relativa ao reporte de informação para efeitos de supervisão pelas empresas de seguros. Amends Regulation 11/2008-R, of 30th October, on information by insurance undertakings for supervisory purposes.

Fonte de Informação: Diário da República nº 251, II Série, Parte E, de 29 de Dezembro de 2010.

Alterações: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro.

Revoga: revogada os n.ºs 1 e 2 do artigo 7.º e, na parte aplicável ao reporte a efectuar pelas empresas de seguros, o n.º 4 do artigo 4.º e o n.º 5 do artigo 7.º, bem como o anexo 3 da Norma Regulamentar nº 14/2003-R, de 17 de Julho

Assuntos: REPORTE;SUPERVISÃO DE SEGUROS;EMPRESA DE SEGUROS;FUNDOS DE PENSÕES;AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF);SUPERVISÃO COMPLEMENTAR;CONGLOMERADO FINANCEIRO;INFORMAÇÃO PERIÓDICA;INFORMAÇÃO FINANCEIRA;SOLVÊNCIA;INVESTIMENTO DAS EMPRESAS DE SEGUROS;PROVISÕES TÉCNICAS;INVESTIMENTO DOS FUNDOS DE PENSÕES;SOLVÊNCIA CORRIGIDA;ATIVIDADE SEGURADORA;REGIME INSTITUCIONAL;VIGENTE;ESTATÍSTICA