Para uma pesquisa mais direcionada, coloque o termo a pesquisar entre aspas.
Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Detalhe do registo

Ano: 2011

Norma n.º 9/2011 -R, de 15 de Setembro

Resumo: Adia o prazo de produção de efeitos da Norma Regulamentar n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro. Postpones the production of effects of the Regulation No. 14/2010-R, 14 October.

Fonte de Informação: Diário da República nº 185, II Série, Parte E, de 26 de setembro de 2011.

Alterações: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro.

Revoga:  

Assuntos: ATIVIDADE SEGURADORA;VIGENTE;REGIME INSTITUCIONAL;CONDUTA DE MERCADO;EMPRESA DE SEGUROS;SEGURO DE VIDA;SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS;CONTRATO DE SEGURO;OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO;BENEFICIÁRIO;REGISTO INFORMÁTICO;SEGURADO;SUBSCRITOR;BASE DE DADOS