Para uma pesquisa mais direcionada, coloque o termo a pesquisar entre aspas.
Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Detalhe do registo

Ano: 2012

Norma n.º 9/2012 -R, de 14 de dezembro

Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 14/2010 -R, de 14 de outubro. Amends Regulation 14/2010-R, of 14th October

Fonte de Informação: Diário da República n.º 4, II Série, Parte E, de 7 de janeiro de 2013.

Alterações: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de outubro.

Revoga:  

Assuntos: ATIVIDADE SEGURADORA;REGIME INSTITUCIONAL;VIGENTE;CONDUTA DE MERCADO;EMPRESA DE SEGUROS;BASE DE DADOS;SEGURO DE VIDA;SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS;CONTRATO DE SEGURO;OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO;BENEFICIÁRIO;REGISTO INFORMÁTICO;SEGURADO;SUBSCRITOR