Ano: 2000
Norma n.º 12/2000 -R, de 13 de NovembroResumo: Altera a Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, modificada pelas Normas n.º 3/96-R, de 18 de Janeiro e n.º 4/98-R, de 16 de Março, procedendo a alguns ajustamentos no método de cálculo da provisão para riscos em curso.
Fonte de Informação: Regulamento nº 29/2000, Diário da República nº 275, II Série, de 28 de Novembro de 2000.
Alterações: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro.
Revoga:
Assuntos: PROVISÃO PARA RISCOS EM CURSO;PROVISÕES NÃO TÉCNICAS;CÁLCULO DAS PROVISÕES TÉCNICAS;EMPRESA DE SEGUROS;SUPERVISÃO DE SEGUROS;ATIVIDADE SEGURADORA;REGIME INSTITUCIONAL;REGIME PRUDENCIAL;VIGENTE