Ano: 1998
Norma n.º 4/1998 -R, de 16 de MarçoResumo: Altera as normas nºs. 19/1994-R, de 6 de Dezembro e 3/1996-R, de 18 de Janeiro, relativas ao cálculo das provisões técnicas republicando em anexo o texto consolidado.
Fonte de Informação: Diário da República nº 83, III Série, de 8 de Abril de 1998.
Alterações: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro. Norma n.º 3/1996 -R, de 18 de Janeiro.
Revoga:
Assuntos: PROVISÃO PARA RISCOS EM CURSO;PROVISÕES TÉCNICAS;PROVISÃO PARA SINISTROS;PROVISÃO MATEMÁTICA;PROVISÃO PARA SINISTROS NÃO DECLARADOS;PROVISÃO PARA PRÉMIOS NÃO ADQUIRIDOS;PROVISÃO PARA ENVELHECIMENTO;ZILLMERIZAÇÃO;ZONA SÍSMICA;CÁLCULO DAS PROVISÕES TÉCNICAS;EMPRESA DE SEGUROS;SUPERVISÃO DE SEGUROS;ATIVIDADE SEGURADORA;REGIME INSTITUCIONAL;REGIME PRUDENCIAL;VIGENTE