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Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Detalhe do registo

Ano: 2003

Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho

Resumo: Estabelece um conjunto de príncipios e regras aplicáveis à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões

Fonte de Informação: Regulamento nº 39/2003 , Diário da República nº 183, II Série, de 9 de Agosto de 2003.

Alterações:  

Revoga: Normas n.º 19/1996-R, de 7 de Novembro; Norma n.º 20/1996 -R, de 7 de Novembro; Norma n.º 23/1996 -R, de 19 de Novembro

Assuntos: EMPRESA DE SEGUROS;INVESTIMENTO DAS EMPRESAS DE SEGUROS;FUNDOS DE PENSÕES;ACTIVOS DOS FUNDOS DE PENSÕES;ACTIVOS REPRESENTATIVOS DAS PROVISÕES TÉCNICAS;SUPERVISÃO DE SEGUROS;CODIFICAÇÃO DOS ACTIVOS;CARTEIRA DE INVESTIMENTO;REPRESENTAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS;COMPOSIÇÃO DOS ACTIVOS;VALORES MOBILIÁRIOS;ACTIVIDADE SEGURADORA;REGIME INSTITUCIONAL;REGIME PRUDENCIAL;VIGENTE