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Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Detalhe do registo

Ano: 2013

Norma n.º 6/2013 -R, de 24 de outubro

Resumo: Consolida o normativo emitido pelo Instituto de Seguros de Portugal que tem por objeto regular os procedimentos operacionais de pagamento das taxas e contribuições devidas pelas empresas de seguros e pelas sociedades gestoras de fundos de pensões ou relativamente às quais estes operadores são responsáveis pela respetiva cobrança e entrega.

Fonte de Informação: Diário da república nº 218, II Série, Parte E, de 11 de novembro de 2013.

Alterações:  

Revoga:  

Assuntos: CONTRIBUIÇÕES;EMPRESA DE SEGUROS;FORMULÁRIO;AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF);FGA;CARTA VERDE;AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL;INEM;FAT;AÇORES;MADEIRA;ENTIDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES;TAXA DE SEGURO;ATIVIDADE SEGURADORA;REGIME INSTITUCIONAL;VIGENTE;REGIMES COMPLEMENTARES;FUNDOS DE PENSÕES;REGIME JURÍDICO;MEDIAÇÃO DE SEGUROS