Ano: 2010
Norma Regulamentar n.º 7/2010, de 4 de JunhoResumo: Estabelece os princípios aplicáveis ao relato financeiro dos fundos de pensões
Fonte de Informação: Diário da República nº 120, II Série, Parte E, de 23 de Junho de 2010.
Alterações:
Revoga: Norma n.º 12/1995 -R, de 6 de julho;n.º 14.6 da Norma Regulamentar n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio;n.º 20 da Norma Regulamentar n.º 10/2002 -R, de 7 de Maio;n.os 34 a 36 da Norma Regulamentar n.º 298/1991 -R, de 13 de Novembro;n.º 3 do artigo 8.º da Norma Regulamentar n.º 21/2002 -R, de 28 de Novembro.
Assuntos: ATIVIDADE SEGURADORA;VIGENTE;FUNDOS DE PENSÕES;EMPRESA DE SEGUROS;EMPRESA DE RESSEGUROS;ENTIDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES;REGRAS CONTABILÍSTICAS