Portal de Operadores Biblioteca

fechar

Barra de Pesquisa

Pensões individuais (PPR e PEPP)

PPR

Circular n.º 8/2003, de 12 de fevereiro

Norma Regulamentar n.º 11/2009-R, de 30 de julho

Norma Regulamentar n.º 6/2003-R, de 12 de fevereiro

Portaria n.º 1453/2002, de 11 de novembro

Portaria nº 176/2018, de 20 de junho

Portaria n.º 341/2013, de 22 de novembro

Portaria n.º 432-D/2012, de 31 de dezembro

Portaria n.º 1452/2002, de 11 de novembro

Portaria n.º 1451/2002, de 11 de novembro

Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho

Lei n.º 44/2013, de 3 de julho

Lei n.º 57/2012, de 9 de novembro

Decreto-Lei n.º 125/2009, de 25 de maio

PEPP

Regulamento (UE) 2019/1238 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019

Regulamento Delegado (UE) 2021/473 da Comissão, de 18 de dezembro de 2020

Regulamento Delegado (UE) 2021/895 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2021

Regulamento Delegado (UE) 2021/896 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2021

Regulamento de Execução (UE) 2021/897 da Comissão, de 4 de março de 2021

Orientações da EIOPA sobre a comunicação de informações para fins de supervisão de PEPP

Informações disponibilizadas pela EIOPA a respeito do Regulamento PEPP

Conteúdos relacionados

Formulário

Contactos

Av. da República, 76
1600-205 Lisboa

(+ 351) 21 790 31 00

asf@asf.com.pt

A ASF assegura o atendimento presencial por marcação, o qual deverá ser solicitado através da Linha Informativa — 217 983 983, nos dias úteis entre as 9h00 e as 16h00.

Privacidade e Proteção de Dados

Links úteis

Acompanhe as novidades ASF

Siga-nos nas redes sociais

Sites ASF

Cofinanciado por:

Barra de Pesquisa

Menu Display

Pensões individuais (PPR e PEPP)

PPR

PEPP

Formulário

Menu Display

Menu Display

Menu Display

Menu Display

Barra de Pesquisa

Menu Display

Migalhas de pão

Pensões individuais (PPR e PEPP)

PPR

PEPP

Formulário

Menu Display

Menu Display

Menu Display

Menu Display