Portugal Finlab

No âmbito nacional destaca-se a participação no Pólo de Inovação (Innovation Hub) “PORTUGAL FINLAB”, que é uma plataforma de comunicação entre inovadores do setor financeiro – start-ups ou instituições incumbentes – e as entidades reguladoras, nomeadamente, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), o Banco de Portugal (BdP) e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O propósito do PORTUGAL FINLAB é, principalmente, propiciar o contacto direto entre inovadores e reguladores. Esta plataforma de comunicação enquadra-se no esforço das três autoridades de regulação e supervisão financeira em promoverem a divulgação e os esclarecimentos sobre o enquadramento regulatório nacional, bem como acompanharem e conhecerem as novas realidades e as necessidades emergentes da inovação financeira.

Após a apresentação das candidaturas, os projetos selecionados terão a oportunidade de se apresentar no pitch day, momento em que são colocadas e respondidas as questões que ambas as partes considerarem pertinentes. Seguidamente, são selecionados até cinco projetos, objeto de apreciação mais aprofundada pelos reguladores que, na sequência da identificação de questões regulatórias em causa, procederão à elaboração de um relatório que analisará os limites e possibilidades do mesmo, no âmbito do enquadramento da legislação e regulamentação nacionais.

Os critérios estabelecidos para a avaliação e seleção de projetos são a necessidade de apoio, o caráter inovador do projeto, o seu estádio de desenvolvimento, bem como os benefícios e riscos que o mesmo apresenta para o consumidor e para o setor financeiro.

O PORTUGAL FINLAB já vai na sua quarta edição, que decorre entre 17 de maio de 2022 e 21 de outubro 2022. A primeira edição, que teve também a participação da Associação Portugal Fintech, ocorreu entre setembro de 2018 e fevereiro de 2019, a segunda edição entre novembro de 2019 e novembro de 2020 e a terceira edição entre dezembro de 2020 e outubro de 2021.