Migalhas de pão

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Comemora-se amanhã, dia 15 de março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, uma data que procura sensibilizar toda a sociedade civil para os direitos dos consumidores, alertando para os desafios que se lhes colocam em cada momento e para a importância das políticas de proteção do consumidor.

Os consumidores deparam-se atualmente com um paradoxo, motivado pelo impacto da transformação digital no setor financeiro. Se por um lado têm uma maior facilidade em aceder a informação e a um conjunto vasto de novos produtos, por outro estão expostos a novos riscos, resultantes da proliferação de notícias falsas, de informação não precisa ou intencionalmente enganosa e de práticas fraudulentas.

Um dos pilares da atuação da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) é salvaguardar os direitos dos consumidores de seguros e dos consumidores dos fundos de pensões, garantindo não só a sua proteção, como o incremento do seu nível de literacia financeira.

No cumprimento da sua missão, a ASF tem vindo a desenvolver e a implementar uma estratégia de comunicação que aposta em conteúdos mais customizados e adaptados às necessidades sentidas, em cada momento, pelos consumidores de seguros e de fundos de pensões. Os vários projetos de literacia financeira desenvolvidos têm, por isso, procurado reger-se por um denominador comum: a clareza e acessibilidade da informação disponibilizada, aliada a uma imagem moderna adaptada aos diferentes públicos-alvo.

No âmbito desta estratégia, o novo Portal do Consumidor, contém uma nova área – “Academia do Consumidor” – que agrega conteúdos informativos, bem como todos os projetos de literacia financeira desenvolvidos pela ASF, incluindo uma ferramenta interativa que permite ao utilizador assistir a vídeos com várias dicas e recomendações e responder a pequenos questionários. O Portal do Consumidor conta ainda com um espaço dedicado exclusivamente aos produtos de poupança do setor segurador e dos fundos de pensões, no qual se disponibiliza informação sobre fundos de pensões, planos de poupança, seguros de capitalização e operações de capitalização.

O Portal do Consumidor teve, durante o ano de 2023, cerca de 3,8 milhões de visitas.

Destaca-se também, no novo Portal do Consumidor, uma nova área de “Casos Práticos”, na qual se apresentam situações que são frequentemente objeto de reclamações ou pedidos de esclarecimento dirigidos à ASF. Esta informação deu origem a uma nova rubrica informativa, lançada a propósito do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, denominada “Já lhe aconteceu?”, através da qual são apresentadas situações práticas, bem como a sua resolução, em diferentes matérias de seguros e de fundos de pensões.

Recentemente, a ASF lançou também uma nova plataforma de comunicação, através da qual são disponibilizados conteúdos em matéria de seguro de saúde – o Portal dos Seguros de Saúde. De entre os conteúdos disponibilizados no Portal dos Seguros de Saúde, destacam-se um conjunto diversificado de materiais informativos e pedagógicos para o consumidor, tais como uma área de perguntas frequentes e vídeos informativos, o acesso a legislação e regulamentação e uma biblioteca com artigos e monografias desenvolvidos sobre esta matéria.

Há também a destacar o projeto “Descodificador”, que consiste num conjunto de vídeos de curta duração, através dos quais se explicam alguns conceitos elementares de seguros de uma forma apelativa e em linguagem simples e clara.

Paralelamente, a ASF tem vindo a reforçar a sua presença nas redes sociais, em particular no Facebook e Instagram, de forma a dar resposta a uma maior procura de informação neste tipo de canais.

Tendo elegido esta linha de ação como prioritária, a ASF continuará empenhada em promover a informação e formação dos consumidores de seguros e de fundos de pensões, procurando ir ao encontro dos desafios, atuais e emergentes, com os quais os mesmos são confrontados.

14-03-2024

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