Atualidades

A Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Margarida Corrêa de Aguiar, em representação do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF), entregou, no dia 19 de abril, o “Prémio Escola” para o ensino pré-escolar ao Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo.

O Departamento de Supervisão Comportamental da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) levou a cabo um conjunto de ações de supervisão, com o objetivo de verificar o cumprimento do dever de informação a que as empresas de seguros e as sociedades gestoras de fundos de pensões estão obrigadas no que se refere às linhas telefónicas para contacto dos consumidores.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em conjunto com o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, concluiu mais uma edição do curso “A Formação Financeira no Local de Trabalho”.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) participou, uma vez mais, na Global Money Week (GMW), uma campanha internacional de sensibilização de crianças e jovens para questões financeiras. Em 2024, esta iniciativa decorreu entre os dias 18 de 24 de março, sob o lema “Protege o teu dinheiro, assegura o teu futuro” (“Protect your money, secure your future”).

A Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Margarida Corrêa de Aguiar, em representação do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF), entregou, no dia 20 de março, ao Agrupamento de Escolas de Sampaio, o “Prémio Escola”, para o ensino secundário, e o Prémio Professor(a).

Para assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a ASF lançou uma nova campanha informativa para o consumidor, designada “Já lhe aconteceu?”, através da qual são apresentadas situações práticas, bem como a sua resolução, em diferentes matérias de seguros e de fundos de pensões.

Comemora-se amanhã, dia 15 de março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, uma data que procura sensibilizar toda a sociedade civil para os direitos dos consumidores, alertando para os desafios que se lhes colocam em cada momento e para a importância das políticas de proteção do consumidor.

A Autoridade Europeia de Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) publicou o Consumer Trends Report 2023.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) associa-se, uma vez mais, à Global Money Week (GMW), que este ano decorrerá entre os dias 18 e 24 de março, sob o lema “Protege o teu dinheiro, assegura o teu futuro” (“Protect your money, secure your future”).

A ASF emitiu um conjunto de instruções referentes à implementação pelos seguradores das recomendações sobre a informação a prestar nas alterações dos prémios de seguro.

Foi publicada a Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2024 e altera o regime excecional de resgate de planos de poupança, aprovado pela Lei n.º 19/2022, de 21 de outubro.

Portugal ficou em 13.º lugar no indicador global de literacia financeira do inquérito à literacia financeira dos adultos promovido em 2023 pela International Network on Financial Education da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE/INFE).

A ASF lançou um novo projeto de literacia financeira designado “Descodificador”.

O novo Portal do Consumidor da ASF foi lançado com o objetivo de fortalecer a comunicação com o consumidor de seguros e com o consumidor de fundos de pensões, tornando-a mais próxima, fácil e rápida e acessível.

As Autoridades Europeias de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia, Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) publicaram uma infografia com o objetivo de ajudar os consumidores na tomada de decisões financeiras de forma sustentável.

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e o Ministério da Educação divulgaram hoje os vencedores da 12.ª edição do Concurso Todos Contam. O anúncio foi feito na sessão solene da Semana da Formação Financeira 2023, especialmente dedicada às escolas, que teve lugar hoje na Escola Secundária de Avelar Brotero em Coimbra. A Sessão Solene foi transmitida em direto, no portal Todos Contam e nos sites dos supervisores financeiros, e foi acompanhada por alunos e professores de todo o País.

Os supervisores financeiros e o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) lançaram, no âmbito das comemorações da Semana da Formação Financeira 2023, a 12.ª edição do curso “A Formação Financeira na Formação Profissional”, dirigida a formadores daquele Instituto. A sessão de lançamento do curso teve lugar a 31 de outubro, data em que se assinala o Dia Mundial da Poupança, e contou com a participação de cerca de 30 formandos de diferentes centros de formação do IEFP, bem como de representantes dos supervisores financeiros e do Departamento de Formação Profissional do IEFP.

A Semana da Formação Financeira 2023 arrancou com o workshop “A gestão das finanças pessoais em contextos adversos”. O workshop realizou-se no edifício sede da ASF e teve como destinatários os colaboradores das entidades que integram a Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (SGMTSSS). A abertura da sessão contou a participação do Diretor do Departamento de Supervisão Comportamental da ASF e membro da Comissão de Coordenação do Plano Nacional de Formação Financeira (PNFF), Eduardo Farinha Pereira. Os participantes incluíram ainda o Coordenador da Unidade de Informação e Formação Financeira do Banco de Portugal e membro da equipa técnica do PNFF, Luís Vaz, e o representante da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Nuno Costa. O encerramento da sessão contou com a intervenção da Secretária-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria João Lourenço.

A Semana da Formação Financeira 2023 arranca no próximo dia 30 de outubro.

O CNSF – Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (Banco de Portugal, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) e a Autoridade Tributária e Aduaneira estabeleceram uma parceria para a integração de conteúdos sobre impostos e fiscalidade nas iniciativas de literacia financeira, no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira.