Para uma pesquisa mais direcionada, coloque o termo a pesquisar entre aspas.
Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Detalhe do registo

Ano: 2018

Circular n.º 3/2018, de 14 novembro

Resumo: Transferências de planos poupança-reforma (PPR), planos poupança-educação (PPE) e planos poupança-reforma/educação (PPR/E), financiados por fundos de poupança que revistam a forma de fundo de pensões ou de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do Ramo Vida – Tempo de execução e deveres de informação

Fonte de Informação:  

Alterações:  

Revoga:  

Assuntos: ATIVIDADE SEGURADORA;EMPRESA DE SEGUROS;REGIME INSTITUCIONAL;CONDUTA DE MERCADO;VIGENTE;FUNDOS DE PENSÕES;PLANO DE POUPANÇA REFORMA (PPR);PLANO DE POUPANÇA EDUCAÇÃO (PPE);DEVER DE INFORMAÇÃO;FUNDO AUTÓNOMO;PLANO DE POUPANÇA REFORMA/EDUCAÇÃO (PPR/E);PLANO DE POUPANÇA;ENTIDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES;RAMO VIDA