Organograma
Presidente do Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Presidente do Conselho Consultivo
Membro a designar
Representante do Governo Regional dos Açores
José Lino Tranquada Gomes
Representante do Governo Regional da Madeira
Rui Miguel Correia Pinto
Administrador do Banco de Portugal
Luís Laginha de Sousa
Representante da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Ana Catarina Fonseca
Diretora-Geral da Direção-Geral do Consumidor
Luís Silveira Rodrigues
Presidente da Direção da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, representante de uma das associações de defesa dos consumidores
José Fernando Catarino Galamba de Oliveira
Presidente do Conselho de Direção da Associação Portuguesa de Seguradores, representante de uma das associações de empresas de seguros
João Pratas
Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios, representante de uma das associações de entidades gestoras de fundos de pensões
David Pereira
Presidente da Direção da Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros, representante de uma das associações de mediadores de seguros
Eduardo Graça
Presidente da Direção da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social
João Tiago Praça Nunes Mexia
Designado pelo senhor Ministro das Finanças
Luís Eduardo da Silva Barbosa
Designado pelo senhor Ministro das Finanças
Maria do Carmo Portela Herédia Vieira da Fonseca
Designada pelo senhor Ministro das Finanças
Ao Secretariado-Geral do Conselho de Administração compete assegurar o funcionamento do Conselho de Administração e prestar apoio direto às suas atividades.
Diretora / Secretária-Geral: Ana Rita Máximo
Ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais compete a responsabilidade da aplicação da estratégia para proteção dos dados, o controlo da conformidade com o Regime Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a promoção de uma cultura de boas práticas na utilização de dados pessoais.
Encarregado de Proteção de Dados: João Sobreiro e Sousa
Ao Gabinete de Auditoria Interna compete prestar, de uma forma independente e objetiva, serviços destinados a acrescentar valor e a melhorar as atividades, as operações e os processos da ASF, através da identificação de melhorias da eficácia dos processos de gestão do risco, de controlo interno e da governação.
Ao Gabinete de Organização e Planeamento compete coordenar a função de planeamento, incluindo o plano estratégico, a gestão do desenvolvimento e desempenho organizacional e o desenvolvimento de estudos em matérias relacionadas com a atividade e o negócio dos setores supervisionados.
Coordenador: Manuel Leiria
Ao Departamento de Análise de Riscos e Solvência compete definir e implementar o quadro de avaliação dos riscos dos setores segurador e de fundos de pensões, na vertente macroprudencial, e desenvolver estudos e iniciativas de consolidação dos modelos de solvência e de reporte contabilístico dos setores.
Diretor: Hugo Borginho
Ao Departamento de Autorizações e Registos compete instruir os processos de autorização e registo das empresas de seguros, fundos de pensões, sociedades gestoras de fundos de pensões e mediadores de seguros.
Incumbe ainda avaliar a adequação e idoneidade nos termos legalmente previstos, dos administradores e pessoas que dirigem efetivamente a empresa, membros do conselho fiscal, revisores oficiais de contas, responsáveis por funções-chave, diretores de topo e detentores de participações qualificadas nas entidades sujeitas à supervisão da ASF.
Diretor: Vicente Rato Mendes Godinho
Ao Departamento de Mediação e Novos Canais compete a supervisão das atividades de mediação de seguros, monitorização da publicidade associada às atividades de seguros e fundos de pensões, acompanhamento da evolução dos novos canais de distribuição bem como a identificação e enquadramento dos novos desafios originados pelo desenvolvimento tecnológico e digital.
Diretor: Mário Ribeiro
Ao Departamento de Política Regulatória compete o exercício das funções relacionadas com o desenvolvimento do enquadramento legal e regulamentar aplicável aos setores supervisionados e contribuir para assegurar as relações institucionais da ASF com as diferentes entidades nacionais e internacionais relevantes no âmbito das respetivas atribuições.
Diretora: Maria Eduarda Ribeiro
Ao Departamento de Supervisão Comportamental compete supervisionar a conduta de mercado das empresas de seguros e das sociedades gestoras de fundos de pensões, analisar e tratar as reclamações dirigidas à ASF e desenvolver iniciativas de informação e formação dos clientes das atividades seguradora e de fundos de pensões, nomeadamente no âmbito da literacia financeira.
Diretor: Eduardo Farinha Pereira
Ao Departamento de Supervisão Prudencial de Empresas de Seguros compete definir, implementar e conduzir o processo de supervisão microprudencial das empresas de seguros e dos grupos de seguros (off-site e on-site), através da verificação do cumprimento das disposições legais relativas ao sistema de governação, às provisões técnicas, aos requisitos de capital, aos investimentos, aos fundos próprios e aos deveres de reporte e divulgação. Compete-lhe ainda a verificação do cumprimento do regime contabilístico aplicável.
Compete também ao Departamento definir, implementar e conduzir o processo de supervisão financeira dos corretores de seguros e dos mediadores de resseguro.
Diretora: Ana Cristina Santos
Ao Departamento de Supervisão Prudencial de Fundos de Pensões compete definir e desenvolver o processo de supervisão microprudencial dos fundos de pensões e das sociedades gestoras de fundos de pensões, bem como efetuar as análises e os estudos necessários para efeitos da produção regulatória de apoio à supervisão.
Diretor: Jorge Carriço
Ao Departamento de Compras e Património compete assegurar o ciclo de vida dos contratos, gerir a aquisição de bens e serviços, assim como garantir a manutenção e conservação do património, a segurança das instalações e o apoio administrativo aos serviços gerais da ASF.
Diretor: Sofia Viana Fernandes
Ao Departamento de Comunicação compete elaborar e executar o plano de comunicação da ASF, incluindo o apoio à gestão dos sites, a realização de eventos internos e externos e o desenvolvimento de ferramentas de comunicação que facilitem a partilha de informação.
Diretor: Rui Fidalgo
Ao Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos compete garantir as condições de trabalho, a adequação e desenvolvimento do seu quadro de pessoal, assegurando o correto cumprimento das políticas de recursos humanos definidas.
Diretora: Joana Coelho
Ao Departamento de Estatística compete gerir o reporte de informação das entidades supervisionadas, controlar a respetiva qualidade, produzir indicadores e relatórios de apoio à supervisão da atividade seguradora e de fundos de pensões, colaborar no desenvolvimento do quadro regulatório em matéria de reporte, divulgar informação estatística junto do público e colaborar com entidades de supervisão e entidades estatísticas nacionais e internacionais.
Diretor: José Pavão Nunes
Ao Departamento Financeiro compete gerir o sistema contabilístico, financeiro e orçamental da ASF, do FGA e do FAT.
Diretora: Carla Maria Ferreira
Diretor: João Santa Rita
Ao Departamento de Sistemas de Informação compete desenvolver e implementar sistemas de informação que permitam, de forma eficaz, o cumprimento da missão da ASF, garantindo a qualidade e conformidade das soluções e tecnologias adotadas e a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação.
Diretor: Gil Salema
À Unidade de Apoio ao Fundo de Garantia Automóvel compete gerir o FGA, o qual tem como missão proteger as vítimas de acidentes rodoviários, na medida dos seus direitos, assegurando o rigor na instrução dos processos, a celeridade e fundamentação das decisões com vista à sua justa compensação.
O FGA responde perante os terceiros lesados em acidentes de viação ocorridos em Portugal, quando não existe seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel para o veículo causador do sinistro e, em certas condições, garante o pagamento dos danos causados por este, mesmo quando não identificado.
Diretora: Isabel Carrola
À Unidade de Apoio ao Fundo de Acidentes de Trabalho compete gerir o FAT, o qual tem a competência legal de garantir o pagamento das indemnizações de acidentes de trabalho nos casos em que as entidades empregadoras economicamente incapazes não o possam fazer, reembolsar as empresas de seguros dos montantes das atualizações das pensões a cargo destas, proceder ao pagamento de prémios de acidentes de trabalho de empresas em processo de recuperação, ressegurar e retroceder os riscos recusados de acidentes de trabalho e proceder à tramitação subsequente ao recebimento das indemnizações por morte de sinistrados sem beneficiários.
Diretora: Célia Gomes Matos
Presidente
Júlio César Nunes Tormenta
Revisor Oficial de Contas
Maria Teresa Medeiros Garcia
Vogal