Organograma
Presidente do Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Presidente do Conselho Consultivo
Membro a designar
Representante do Governo Regional dos Açores
José Lino Tranquada Gomes
Representante do Governo Regional da Madeira
Rui Miguel Correia Pinto
Administrador do Banco de Portugal
Luís Laginha de Sousa
Representante da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Carla Barata
Diretora-Geral da Direção-Geral do Consumidor
Joana Soares Correia
Presidente da Direção da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, representante de uma das associações de defesa dos consumidores
José Fernando Catarino Galamba de Oliveira
Presidente do Conselho de Direção da Associação Portuguesa de Seguradores, representante de uma das associações de empresas de seguros
João Pratas
Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios, representante de uma das associações de entidades gestoras de fundos de pensões
David Pereira
Presidente da Direção da Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros, representante de uma das associações de mediadores de seguros
Eduardo Graça
Presidente da Direção da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social
João Tiago Praça Nunes Mexia
Designado pelo senhor Ministro das Finanças
Luís Eduardo da Silva Barbosa
Designado pelo senhor Ministro das Finanças
Maria do Carmo Portela Herédia Vieira da Fonseca
Designada pelo senhor Ministro das Finanças
Ao Secretariado-Geral do Conselho de Administração compete assegurar o funcionamento do Conselho de Administração e prestar apoio direto às suas atividades.
Diretora / Secretária-Geral: Ana Rita Máximo
Diretora / Secretária-Geral: Ana Rita Máximo
Ao Secretariado-Geral do Conselho de Administração compete assegurar o funcionamento do Conselho de Administração e prestar apoio direto às suas atividades.
Diretora / Secretária-Geral: Ana Rita Máximo
Diretor: Vicente Rato Mendes Godinho
Ao Departamento de Comunicação compete elaborar e executar o plano de comunicação da ASF, incluindo o apoio à gestão dos sites, a realização de eventos internos e externos e o desenvolvimento de ferramentas de comunicação que facilitem a partilha de informação.
Diretor: Rui Fidalgo
Diretor: Rui Fidalgo
Diretor: Sofia Viana Fernandes
Diretor: José Pavão Nunes
Ao Departamento Financeiro compete gerir o sistema contabilístico, financeiro e orçamental da ASF, do FGA e do FAT.
Diretora: Carla Maria Ferreira
Diretora: Carla Maria Ferreira
Diretor: João Santa Rita
Ao Departamento Jurídico cabe prestar o apoio jurídico necessário à ASF, instruir e propor os arquivamentos, acusações e decisões no âmbito de processos de contraordenação instaurados por violação das normas legais e regulamentares aplicáveis, bem como acompanhar e representar a ASF nos demais processos extrajudiciais e judiciais em que esta intervém. O Departamento Jurídico acompanha ainda as matérias relacionadas com a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e assegura as funções de orientação jurídica e de compliance em matéria de contratação pública, cabendo-lhe participar na preparação e acompanhamento dos procedimentos de aquisição de bens e serviços mais complexos e com maior relevância e impacto para a ASF, a pedido do Conselho de Administração.
Diretor: João Santa Rita
Diretor: Mário Ribeiro
Diretora: Maria Eduarda Ribeiro
Diretora: Joana Coelho
Ao Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos compete garantir as condições de trabalho, a adequação e desenvolvimento do seu quadro de pessoal, assegurando o correto cumprimento das políticas de recursos humanos definidas.
Diretora: Joana Coelho
Diretor: Hugo Sousa
Diretor: Gil Salema
Ao Departamento de Sistemas de Informação compete desenvolver e implementar sistemas de informação que permitam, de forma eficaz, o cumprimento da missão da ASF, garantindo a qualidade e conformidade das soluções e tecnologias adotadas e a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação.
Diretor: Gil Salema
Diretor: Hugo Borginho
Diretor: João Sobreiro e Sousa
Coordenadora: Ana Byrne
Coordenadora: Lucélia Fernandes
Diretor: Manuel Leiria
Diretora: Célia Gomes Matos
À Unidade de Apoio ao Fundo de Acidentes de Trabalho compete gerir o FAT, o qual tem a competência legal de garantir o pagamento das indemnizações de acidentes de trabalho nos casos em que as entidades empregadoras economicamente incapazes não o possam fazer, reembolsar as empresas de seguros dos montantes das atualizações das pensões a cargo destas, proceder ao pagamento de prémios de acidentes de trabalho de empresas em processo de recuperação, ressegurar e retroceder os riscos recusados de acidentes de trabalho e proceder à tramitação subsequente ao recebimento das indemnizações por morte de sinistrados sem beneficiários.
Diretora: Célia Gomes Matos
Diretora: Isabel Carrola
À Unidade de Apoio ao Fundo de Garantia Automóvel compete gerir o FGA, o qual tem como missão proteger as vítimas de acidentes rodoviários, na medida dos seus direitos, assegurando o rigor na instrução dos processos, a celeridade e fundamentação das decisões com vista à sua justa compensação.
O FGA responde perante os terceiros lesados em acidentes de viação ocorridos em Portugal, quando não existe seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel para o veículo causador do sinistro e, em certas condições, garante o pagamento dos danos causados por este, mesmo quando não identificado.
Diretora: Isabel Carrola
Em atualização.
Presidente
Júlio César Nunes Tormenta
Revisor Oficial de Contas
Maria Teresa Medeiros Garcia
Vogal