29-04-2026 16:24 Consulta Pública n.º 2/2026 - Projeto de norma regulamentar que altera as Normas Regulamentares n.os 4/2023-R e 5/2023-R, de 11 de julho, e 13/2020-R, de 30 de dezembro
28-04-2026 9:00 EIOPA conduz segundo exercício coordenado de mystery shopping em vários Estados-Membros da UE
24-04-2026 8:00 Norma Regulamentar n.º 2/2026-R, de 16 de abril - Alteração das Condições Gerais da Apólice de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel, aprovadas pela Norma Regulamentar n.º 14/2008-R, de 27 de novembro
17-04-2026 13:36 Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo - Circular n.º 4/2026, de 16 de abril
13-04-2026 17:00 Intervenção do Presidente da ASF na Cerimónia de Abertura da Conferência “Supervisão Financeira Internacional Moderna – Desafios e Respostas”
10-04-2026 14:08 Inquérito sobre a avaliação dos riscos do setor segurador e dos fundos de pensões - RiskOutlook – Março de 2026
08-04-2026 16:00 Circular n.º3/2026, de 8 de abril – Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte “ContasES”, “ContasSGFP”, “FResponsabilidades”, “Look-throughNUFP” e “AtivosFP”
01-04-2026 15:07 Relatório de Estabilidade Financeira do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões - março 2026
27-03-2026 10:00 Consulta Pública n.º 1/2026 - Projeto de Norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2026
18-03-2026 9:00 Supervisores financeiros e Ministério da Educação, Ciência e Inovação reforçam literacia financeira nas escolas