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Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Detalhe do registo

Ano: 2014

Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014

Resumo: Altera as Diretivas 2003/71/CE e 2009/138/CE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009, (UE) n.o 1094/2010 e (UE) n.o 1095/2010 no que respeita às competências da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma) e da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados)

Fonte de Informação: J.O.U.E. L 153, de 22 de maio de 2014.

Alterações: Regulamento (CE) 1060/2009, de 16 de Setembro de 2009. Regulamento (UE) 1095/2010, de 24 de Novembro de 2010. Directiva 2003/71/CE, de 4 Novembro de 2003. Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009.

Revoga:  

Assuntos: ACESSO À ACTIVIDADE;EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE;ATIVIDADE SEGURADORA;RESSEGURO;SOLVÊNCIA II;REGIME INSTITUCIONAL;REGIME GERAL;VIGENTE;SUPERVISÃO DE SEGUROS;EMPRESA DE SEGUROS;SUPERVISÃO FINANCEIRA;SISTEMA EUROPEU DE SUPERVISÃO FINANCEIRA;VALORES MOBILIÁRIOS;AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA (EIOPA);NOTAÇÃO DE RISCO;AGÊNCIA DE NOTAÇÃO DE RISCO;AUTORIDADE EUROPEIA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DOS MERCADOS (AEVM);OICVM