Ano: 2002
Norma n.º 10/2002 -R, de 7 de MaioResumo: Estabelece os princípios e as regras de utilização e contabilização de operações de reporte e de empréstimo de valores nos fundos de pensões.
Fonte de Informação: Regulamento nº 33/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002.
Alterações:
Revoga:
Assuntos: FUNDOS DE PENSÕES;MAPAS;CONTABILIZAÇÃO;INFORMAÇÃO PERIÓDICA;ENTIDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES;OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO;OPERAÇÕES DE REPORTE;SUPERVISÃO PRUDENCIAL;LEGISLAÇÃO BASE;REGRAS CONTABILÍSTICAS;VIGENTE