Ano: 2010
Norma n.º 11/2010 -R, de 8 de JulhoResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho.
Fonte de Informação: Diário da República nº 138, II Série, Parte E, de 19 de Julho de 2010.
Alterações: Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho.
Revoga:
Assuntos: REPRESENTAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS;EMPRESA DE SEGUROS;INVESTIMENTO DAS EMPRESAS DE SEGUROS;SUPERVISÃO DE SEGUROS;SUPERVISÃO PRUDENCIAL;ACTIVOS REPRESENTATIVOS DAS PROVISÕES TÉCNICAS;ACTIVO FINANCEIRO;POLÍTICA DE INVESTIMENTO;GESTÃO FINANCEIRA;GESTÃO DE ACTIVOS E PASSIVOS;REGRAS PRUDENCIAIS;RISCO DE INVESTIMENTO;APLICAÇÕES DAS PROVISÕES TÉCNICAS;RISCO FINANCEIRO;ATIVIDADE SEGURADORA;VIGENTE;REGIME INSTITUCIONAL;REGIME PRUDENCIAL