Para uma pesquisa mais direcionada, coloque o termo a pesquisar entre aspas.
Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Detalhe do registo

Ano: 2020

Norma n.º 3/2020 -R, de 12 de maio

Resumo: Reporte inicial das associações mutualistas abrangidas pelo regime transitório.

Fonte de Informação: Diário da República nº 107, II Série, Parte E, de 2 de junho de 2020.

Alterações:  

Revoga:  

Assuntos: MUTUALISMO;AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF);MUTUALIDADE;REPORTE;BENEFÍCIOS SOCIAIS;SEGURANÇA SOCIAL;GOVERNAÇÃO;CONTABILIDADE;SOLVÊNCIA;INFORMAÇÃO FINANCEIRA;CONVERGÊNCIA FINANCEIRA