Ano: 2022
Norma n.º 4/2022 -R, de 26 de abrilResumo: Sistema de governação das empresas de seguros e resseguros
Fonte de Informação: Diário da República nº 105, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2022.
Alterações: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto. parcialmente revogada a Norma Regulamentar n.º 5/2010-R, de 1 de abril, e a Circular n.º 6/2010, de 1 de abril, no que respeita à atividade seguradora e resseguradora. revogadas a a alínea b) do artigo 3.º e o capítulo IV da Norma Regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de junho, alterada e republicada pela Norma Regulamentar n.º 2/2013-R, de 10 de janeiro.
Revoga: Norma n.º 14/2005 -R, de 29 de novembro;Circular n.º 7/2009, de 23 de abril;Norma n.º 10/2006 -R, de 24 de outubro;Circular n.º 1/2017, de 15 de fevereiro
Assuntos: ATIVIDADE SEGURADORA;SUPERVISÃO DE SEGUROS;EMPRESA DE SEGUROS;REGIME INSTITUCIONAL;VIGENTE;PROVISÕES TÉCNICAS;EMPRESA DE RESSEGUROS;RESSEGURO;MECANISMOS DE GOVERNAÇÃO;ESTRUTURAS DE GOVERNAÇÃO;ORGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÂO;CÓDIGO DE CONDUTA;ACTUÁRIO RESPONSÁVEL;QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL;CONFLITO DE INTERESSES;GESTÃO DE RISCOS;GESTÃO DE ACTIVOS E PASSIVOS;INVESTIMENTO DAS EMPRESAS DE SEGUROS;RISCO DE LIQUIDEZ;RISCO OPERACIONAL;RISCO DE REPUTAÇÃO;FRAUDE;AVALIAÇÃO DO RISCO;SOLVÊNCIA;REQUISITOS DE CAPITAL;CONTROLO INTERNO;AUDITORIA INTERNA;CÁLCULO DE PROVISÃO MATEMÁTICA;ACTUARIADO;MODELO INTERNO;REMUNERAÇÃO;AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;GRUPO DE SEGUROS;INFORMAÇÃO PERIÓDICA;REPORTE;AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF)